Audiência Pública na ALE.RO debatera a criação do Sistema Integrado de Parcerias e Descentralização da Execução das Políticas Públicas e Serviços Públicos não Exclusivos através do Terceiro Setor

Vamos todos a Assembleia acompanhar a audiência do Terceiro Setor em Rondônia as 9h30 do dia 14 de maio no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. Sabendo que a legislação dessa área vem sofrendo várias alterações, e acompanhar torna-se um grande desafio. Estou querendo ver como essa matéria vai ser discutida nessa audiência. Lendo a proposta e de como foi elaborado tratando das posições conceituais que embasaram a construção desta lei, analisando a construção das alternativas e as diferenças entre os diferentes interesses e principais embates políticos dos atores envolvidos durante e a formulação da proposta de lei, tento responder as seguintes perguntas: Como foi criada a proposta? Como foi o processo de negociação e obtenção de consenso entre os atores do Estado e da Sociedade para elaboração desta Lei? Como se enfrentou a resistência das Organizações do Setor e segmentos corporativos, como os ligados a Assistência Social e filantropia? Como foi a negociação entre os atores do governo, da sociedade e do legislativo durante a discussão da lei na ALE RO? e pergunto aos amig@s que são do setor em Rondônia, vocês sabiam que isso esta rolando já algum tempo? Uma outra preocupação é envolver o maior número de pessoas de todos os segmentos da sociedade, despertando neles a importância de cada um dar sua parcela de contribuição à sua comunidade.

Convido a todos para participar dessa discussão e dar suas contribuições, se não for desta forma não iremos fazer a mudança.

Audiências públicas Projeto de Lei que “Dispõe sobre a qualificação, concessão, manutenção e cancelamento das titulações de Utilidade Pública - UP, de Organização Social - OS e de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP no âmbito do Estado de Rondônia. Cria o Sistema Integrado de Parcerias e Descentralização da Execução das Políticas Públicas e Serviços Públicos não Exclusivos através do Terceiro Setor – SISPAR, e Sistematiza as relações da administração pública estadual com as entidades do terceiro setor, e o fomento às atividades de desenvolvimento econômico e social no Estado de Rondônia.

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