Vamos todos a Assembleia acompanhar a audiência do Terceiro Setor em Rondônia as 9h30 do
dia 14 de maio no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. Sabendo
que a legislação dessa área vem sofrendo várias alterações, e acompanhar
torna-se um grande desafio. Estou querendo ver como essa matéria vai ser discutida nessa audiência. Lendo
a proposta e de como foi elaborado tratando das posições conceituais que
embasaram a construção desta lei, analisando a construção das alternativas e as
diferenças entre os diferentes interesses e principais embates políticos dos
atores envolvidos durante e a formulação da proposta de lei, tento responder as
seguintes perguntas: Como foi criada a proposta? Como foi o processo de
negociação e obtenção de consenso entre os atores do Estado e da Sociedade para
elaboração desta Lei? Como se enfrentou a resistência das Organizações do Setor
e segmentos corporativos, como os ligados a Assistência Social e filantropia?
Como foi a negociação entre os atores do governo, da sociedade e do legislativo
durante a discussão da lei na ALE RO? e pergunto aos amig@s que são do setor em
Rondônia, vocês sabiam que isso esta rolando já algum tempo? Uma outra
preocupação é envolver o maior número de pessoas de todos os segmentos da
sociedade, despertando neles a importância de cada um dar sua parcela de
contribuição à sua comunidade.
Convido a todos
para participar dessa discussão e dar suas contribuições, se não for desta
forma não iremos fazer a mudança.
Audiências
públicas Projeto de Lei que “Dispõe sobre a qualificação, concessão, manutenção
e cancelamento das titulações de Utilidade Pública - UP, de Organização Social
- OS e de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP no âmbito
do Estado de Rondônia. Cria o Sistema Integrado de Parcerias e Descentralização
da Execução das Políticas Públicas e Serviços Públicos não Exclusivos através
do Terceiro Setor – SISPAR, e Sistematiza as relações da administração pública
estadual com as entidades do terceiro setor, e o fomento às atividades de
desenvolvimento econômico e social no Estado de Rondônia.
http://www.alerondonia.kinghost.net/agencia-de-noticias/news/deputado-herminio-coelho-requere-audiencias-publicas
